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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:00
É impossível crime contra a honra de conselho profissional
Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ilegítima defesa da honra
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especializanda em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP e Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Queixa-crime. Delito contra a honra.
Difamação e injúria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 12:07
Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra
Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:43
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:15
Ministro nega pedido para suspender condenação por crime eleitoral
Deputado estadual foi condenado por crimes contra a honra, em propaganda eleitoral, praticado contra servidor público
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:06
Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4
Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Crimes contra a pessoa
A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:23
Bem Jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Elementos subjetivos (não ocorrência).
Ação penal privada subsidiária (pretensão de ajuizamento). Exercício (impossibilidade).
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:22
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00